A Assembleia Legislativa do Maranhão
aprovou por unanimidade, o projeto de lei, de autoria do deputado Chico Gomes (DEM), que institui reserva de vagas na Universidade Estadual do Maranhão (Uema) para estudantes de comunidades indígenas e quilombolas. O projeto agora segue para a sanção da governadora Roseana Sarney (PMDB).
De acordo com o projeto de lei, a reserva é de 20% das vagas, que devem ser divididas entre estudantes das duas etnias que frequentaram escolas públicas. Gomes defendeu a proposta como medida necessária para corrigir a “injusta distorção na pirâmide social, delineada pelo preconceito e exclusão do usufruto da riqueza nacional por índios e negros”.
No último seletivo (2010), a Uema ofereceu 4.210 vagas distribuídas entre os 19 campi da instituição. Se a lei estivesse em vigor, 842 vagas (20%) seriam destinadas a estudantes de escolas públicas, remanescentes de quilombolas e indígenas. “Trata-se de uma política compensatória e justa”, avaliou Chico Gomes.
Em defesa do sistema de cotas nas universidades públicas, em caráter temporário, Chico Gomes citou que uma elite formada pelos brancos ocupa mais de 90% das vagas nas universidades brasileiras. “O mesmo segmento que tem acesso ao conhecimento domina o mercado de trabalho. Os afro-brasileiros descendentes e os índios, secularmente alijados do ensino superior, ficam marginalizados”.
Fonte: http://www.jornalpequeno.com.br/2010/6/3/assembleia-aprova-projeto-sobre-cotas-a-indigenas-e-quilombolas-146556.htm
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